Devocional 52: Vícios opostos à Justiça - da acepção de pessoas, do homicídio, da pena de morte, mutilação, verberação e encarceramento

by - outubro 26, 2020

Devocional 52: Vícios opostos à Justiça - da acepção de pessoas, do homicídio, da pena de morte, mutilação, verberação e encarceramento
Pintura: Johann Georg Meyer von Bremen




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Minha língua proclamará a tua justiça e o teu louvor o dia inteiro.
Salmo 35, 28


A tua justiça é firme como as altas montanhas;
as tuas decisões, insondáveis como o grande mar.
Tu, Senhor, preservas
tanto os homens quanto os animais.
Salmo 36,6



A minha boca falará sem cessar da tua justiça
e dos teus incontáveis atos de salvação. Falarei dos teus feitos poderosos,
ó Soberano Senhor;
proclamarei a tua justiça,
unicamente a tua justiça. Desde a minha juventude, ó Deus,
tens me ensinado,
e até hoje eu anuncio as tuas maravilhas.
Salmos 71, 15-17



Dentre os vícios opostos à virtude da justiça está a acepção de pessoas, que consiste na injustiça que concede o governante em conceder ou negar mercês, e em impor ou isentar de impostos, em atenção às pessoas, e não à dignidade e merecimentos que possam fazê-las dignas. 


Também são vícios opostos a justiça:


- os que prejudicam o próximo contra a vontade: homicídio, que consiste em arrebatar a vida do próximo, o maior bem que possuí. É portanto, o maior dos pecados contra o próximo. Nunca é lícito atentar contra a vida do próximo. Exceto quando, por um crime, ele tenha merecido ser privado dela, no entanto, quem tem o direto de tirar-lhe a vida é a autoridade pública após verificar que tal ato (tirar a vida do criminoso) assegura o bem comum, já que pode acontecer algum caso em que este seja o único caminho para por termo a arrogância dos criminosos e manter a ordem social. 


Portanto, a única razão que pode levar a autoridade pública a invocar a pena de morte é o crime. Assim, não existe nenhum meio de justificar a morte do inocente, pois o bem supremo da sociedade é o bem da virtude. 


Também não é lícito aos particulares matar ao injusto agressor, exceto quando seja necessário para defender a própria vida e a dos seus e não haja outro meio de repelir a agressão; e ainda neste caso, o que se defende não há de ter intenção de tirar a vida alheia, senão defender a própria. 


- também são pecados contra o próximo: a mutilação - atentado contra a integridade; verberação - consiste em privá-lo do repouso e tranquilidade; encarceramento ou privação da liberdade


Estes atos são pecaminosos quando os impõem quem não tem autoridade ou, se a tem, a usa de forma abusiva e se excede na medida. 


Ele é a Rocha,
as suas obras são perfeitas,
e todos os seus caminhos são justos.
É Deus fiel, que não comete erros;
justo e reto ele é.
Deuteronômio 32, 4



Fora de nosso alcance
está o Todo-poderoso,
exaltado em poder;
mas, em sua justiça e retidão,
não oprime ninguém.
Jó 37, 23


Ele ama a justiça e a retidão;
a terra está cheia da bondade do Senhor.
Salmo 33, 5









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