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A virtude da justiça consiste em fazer o bem e evitar o mal, sendo o fazer o bem estabelecer a igualdade jurídica com o nosso próximo; e evitar o mal, em abster-nos de tudo o que possa destruir aquela igualdade.
Os pecados cometidos contra o primeiro (praticar o bem) se chamam comissão ou transgressão. E os cometidos contra o segundo (evitar o mal) chama-se omissão.
Por natureza, o pecado de transgressão é pior que o de omissão. No entanto, em alguns casos algumas omissões são piores que uma transgressão.
Baseado no Catecismo da Suma Teológica de São Tomás
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"Glorificai a Deus com vossas vidas"
Nós somos muitas vezes levados a setorizar as nossas vidas e nos esquecemos que a Soberania de Deus exerce o Poder de Sua Palavra e o influxo do Seu Amor em absolutamente tudo, e nossos atos devem também seguir as regras do Reino do Senhor, um Reino de luz e santidade, já aqui na terra e depois ser plenificado no Céu.
A última classe de pecados contra a justiça é aquela que se obriga ao próximo a consentir naquilo que o prejudica. A isso chamamos fraude ou usura.
A fraude é ao ato, contrário à justiça, de enganar o próximo nos contratos de compra e venda, persuadindo-o que aceite como bom o que não o é.
Se comete fraude de vários modos: umas vezes, no preço, quer comprando por muito menos do que valem as coisas, quer vendendo por preços excessivos; outras, enganando nas qualidades e natureza da mercadoria, sabendo ou não, o vendedor; outras vezes comete-o o comerciante, ocultando os defeitos do gênero; comete-se, por último, conforme o fim a que se destinam os lucros, ou propósito que sobre eles forme o negociante.
Desta forma, nunca se pode comprar, cientemente, uma coisa por menos ou vendê-la por mais do vale; porque o preço dos contratos de compra e venda deve corresponder ao valor total real da mercadoria; pedir mais ou dar menos é ato essencialmente injusto e impõem obrigação de restituir.
É contra a justiça vender uma coisa por outra, porque é enganar na natureza ou espécie, quantidade e qualidade da mercadoria; é pecado, se se faz conscientemente, e obriga à restituição. Mesmo no caso em que não tenha havido pecado, permanece a obrigação de ressarcir prejuízos ao vendedor ou ao comprador de boa fé, quando se descobre a fraude.
Está sempre o vendedor obrigado a manifestar os defeitos da mercadoria, quando estão ocultos e podem acarretar danos e prejuízos.
Também se deve tomar os devidos cuidados para não se dedicar ao negócio de compra e venda com fim exclusivo de obter lucro e amontoar dinheiro, pois tal ato tem algo de brutal e agressivo, pois fomenta o afã desmedido do lucro, insaciável por natureza. Mas este negócio é muito aceitável quando o lucro não é a finalidade do negócio, quando existe uma finalidade mais honrosa e moral, por exemplo, sustentar a família, socorrer os indigentes; dedicar-se-lhe tendo em vista a utilidade pública, ou ainda, querer o lucro como retribuição do trabalho empregado em sua aquisição.
A usura é a ato de injustiça, que consiste em aproveitar a indigência ou a situação crítica de um homem para emprestar-lhe dinheiro, ou coisa de valor apreciável, porém destinado a cobrir as suas necessidades e sem outro uso que o consumo, obrigando-o a devolver-lhe em data fixa, com mais uma quantia adicional a título de usura.
Quanto a isso devemos lembrar que o empréstimo com juros nem sempre é usura, uma vez que, nas condições sociais e econômicas em que hoje se desenrola a vida, se considera o dinheiro como coisa produtiva (que rende juros), por isso, nem todo empréstimo é usura.
Para que o empréstimo não venha a ser usura existe duas condições: 1º que a taxa de juros não exceda à legal, ou à usada entre pessoas de boa consciência; 2º que os ricos, que possuem bens supérfluos, não sejam exigentes com os pobres, se estes pedem emprestado, não para negociar, mas para atender às necessidades mais imperiosas da vida.
Estabelece Senhor o Seu império em nossa vidas.
Baseado na Suma Teológica de São Tomás em forma de Catecismo
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Na vida comum as injustiças de palavra que se comete ao próximo são as: injúrias, difamação, murmuração, irrisão e maldição.
A injúria é constituída do insulto, o ultraje, e às vezes por menosprezo, a censura e a repreensão, ou palavras que se usam que são excessivas ou injustiças. Em suma é o fato de afrontar a alguém por palavra ou obra, não importa se verdadeira ou falsa, agravando-o tanta na honra, como no respeito e consideração que se lhe merece. A injúria diz respeito ao ultraje à honra subjetiva de alguém.
É pecado grave quando as palavras ou fatos constituem por natureza ultraje grave, e existe intenção formal de ofender, porém, será, venial, apesar do exposto, quando a honra do ofendido não fica seriamente comprometida, ou falta no agressor intenção de injuriar.
Todos os homens tem obrigação de justiça de tratar os outros, quaisquer que sejam, com a devida consideração e respeito, pois é de grande importância para a boa harmonia nas relações sociais. Esta obrigação é importante, por ser a honra um dos bens que os homens têm em maior estima, e, por consequência, há obrigação de tratar com as devidas considerações até os mais humildes e pequenos, sempre em harmonia com a sua condição; pois afrontá-los, deprimi-los, humilhá-los com olhares, gestos e palavras é mortificá-los naquilo que mais amam.
Portanto, estamos obrigados a evitar na presença de outros, qualquer ato que possa mortificá-los, humilhá-los ou entristecê-los.
A ninguém é permitido afastar-se desta regra, exceto os superiores com o fim exclusivo de corrigir, quando os inferiores realmente mereçam, no entanto, ainda neste caso não devem fazê-lo arrebatados pela paixão, nem com formas e modos arrebatados e indiscretos.
Quando somos injuriados a caridade e a mesma justiça nos exigem que não deixemos impunes os atentados diretos ou indiretos contra a nossa honra ou de outras pessoas que nos são confiadas. Porém, ao reprimir a audácia do ofensor, devemos guardar a circunspecção precisa (precaução no agir e no falar) e sobretudo se dedicar num modo de não devolver novo agravo ou injustiça.
A difamação consiste em atentar por meio de palavras contra a reputação e bom nome do nosso próximo, ou em fazer-lhe perder, total ou parcialmente, e sem razão nem motivo justificado, a estima e consideração dos outros.
Existem quatro classes diretas de difamação:
1) imputar ao próximo, culpa ou delito que não cometeu;
2) exagerar os seus defeitos,
3) divulgar segredos que lhe sejam desfavoráveis
4) atribuir-lhes intenções e propósitos torcidos, ou, ao menos, suspeitos, nas suas melhores ações.
Também existe uma forma indireta que consiste em negar-lhe as suas boas qualidades ou silenciá-las com malícia ou diminuí-las dissimuladamente.
A murmuração (ou semear cizânia) é o pecado daquele que diretamente se propõe, por meio de frases ambíguas e pérfidas insinuações, introduzir a discórdia estre os que se acham unidos com laços de amizade e mútua confiança. É um pecado muito grave, odioso e digno de reprovação perante Deus e os homens.
A irrisão, zombaria ou chacota injuriosa é um pecado de palavra contra a justiça, e consiste em ridicularizar o próximo em sua presença, encontrando nele defeitos e torpezas as que lhe façam perder o domínio de si mesmo, nas relações com os outros. É um pecado grave, pois envolve o desprezo da pessoa. E o desestimar e ter em pouco a outrem é ato detestável e digno de reprovação.
Pode-se, no entanto, confundir ironia com a irrisão. Mas não são o mesmo ato. A ironia pode ser falta venial, quando, com ela, a modo de diversão, se criticam defeitos leves, sem desdenhar, nem ofender as pessoas. Pode acontecer que não seja falta quando não passa de travessura e passatempo inocente e nem haja perigo de mortificar, nem contrariar a quem dela é alvo. De qualquer modo, é um sistema de diversão muito delicado e melindroso e convém usá-lo com extrema prudência.
A ironia pode ainda ser um ato virtude quando manejada com habilidade e delicadeza. É um meio de que pode utilizar-se o superior para admoestar e repreender seus súditos, e também pode-se usar entre iguais, a modo de caritativa correção fraterna. Mas é preciso tomar algumas precauções, antes de tudo, deve usar-se com grande tato e discrição, porque, é preciso também não destruir a segurança e confiança legítima que cada um deve ter em si mesmo, se a qual se paralisa toda iniciativa e espontaneidade, convertendo a vítima da ironia em um tímido e irresoluto, degrado e envilecido aos seus próprios olhos. Em outros casos, no entanto, às vezes pode ser útil abater, até limites justos, a vã opinião que de si mesmo têm os propensos à jactância (que falam sobre seus próprios méritos, conquistas, talentos, podendo aumentar os talentos que possuem e inventar os que não possuem), pois sua auto confiança excedeu os limites capazes de promover virtude.
A injúria, a difamação, a murmuração e a irrisão são pecados de palavra contra o próximo, consistem em proposição ou enunciados com que se imputam males ou negam bens. Se diferem da maldição, pois esta é invocar o mal para que caia sobre os nossos semelhantes. Este é um ato essencialmente mal e é sempre falta grave.
Oração
(todas as vezes que dizer "livrai-nos do Mal", deve fazer o sinal da Cruz na boca)
+ Pelo sinal da Santa Cruz, livra-nos Deus, Nosso Senhor, dos Nosso Inimigos.
+ Em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo. Amém
Pai Nosso...
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Além dos pecados de obras é possível cometer contra o próximo, pecados de palavras. Estes dividem-se em duas categorias: uns, em que se incorre no ato de administrar a justiça; e outros, nas ações correntes e ordinárias da vida.
O primeiro pecado na administração da justiça é o do juiz que não julga ou que decide em desacordo com a razão e a equidade natural.
O juiz para estar a altura do seu cargo precisa ser como que a personificação da justiça, encarregado pela sociedade de recorrer e amparar, em seu nome, os direitos daqueles que, achando-se prejudicados, recorrem à sua autoridade. Deve ater-se as seguintes normas para cumprir bem o seu ofício: não pode conhecer de causas que não sejam de sua jurisdição e incumbência; está obrigado a fundamentar a sentença nos fatos e dados que resultem juridicamente comprovados no processo e tais como as partes os expõem; não deve intervir, se ninguém se queixa, nem reclama justiça; porém, quando interpõe a sua autoridade, deve administrá-la integra e imparcial, sem mal entendida compaixão com os delinquentes, quaisquer que sejam as penas que haja de impor-lhes, conformemente ao direito, quer seja divino quer humano.
O segundo pecado contra a justiça no ato de fazer juízo é dos que faltam à obrigação de denunciar, ou acusam injustamente.
Entendemos por obrigação de denunciar o dever que tem todo cidadão que conhece algum ato prejudicial à sociedade, de pôr o autor nas mãos do juiz, para que aplique a devida sanção. Só a impossibilidade de provar juridicamente o fato o excusa desse dever.
Dizemos, no entanto, que é injusta a acusação quando maliciosamente se imputa a alguém um crime que não cometeu, e também não se persegue, como a justiça requer, o crime, quer entendendo-se fraudulentamente com a parte contrária, quer desistindo, sem motivo, da acusação.
O terceiro pecado contra a justiça, no ato de juízo é o do acusado que não conforma o seu proceder com as normas do direito.
O acusado precisa se ajustar as seguintes normas: dizer a verdade quando o juiz, no uso das suas atribuições, o perguntar e a de não empregar em sua defesa meios reprováveis.
O quarto pecado contra a justiça, no ato de juízo é o das testemunhas que faltam ao seu dever. Podem faltar ao dever quando se abstém de declarar, quando são intimadas, mas também ao cala-se quando sua declaração pode evitar o dano de terceiros e também quando prestam declarações falsas.
Os outros pecados contra a justiça são dos advogados quando negam defender uma causa justa e não é possível recorrer a outro advogado, quando defendem uma causa injusta, especialmente em assuntos cíveis, e quando exigem de seu trabalho retribuição excessiva.
Baseado no Catecismo da Suma Teológica de São Tomás de Aquino
Introdução
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O maior pecado contra o próximo, depois dos que prejudicam a sua pessoa (homicídio, mutilação, verberação e encarceramento) são os que ocasionam prejuízo em seus bens.
O homem tem direito de possuir propriedade e de administrar suas posses, como melhor entender, sem que os outros possam intrometer-se nos seus negócios ou restringir a sua liberdade de ação.
Este direito se funda na natureza humana, porque, sendo o homem um ser racional, criado para viver em sociedade. assim o exige o seu próprio bem, o da família e o da coletividade de que faz parte. Pois a propriedade é condição necessária para ter independência e liberdade de ação; porque é o meio por excelência para constituir e perpetuar a família, e por último, porque a sociedade obtém grandes benefícios, não só porque a propriedade individual evita inumeráveis litígios e desavenças que sobre o uso das coisas possuídas em comum se produziriam, mas também porque os bens serão melhor administrados e gozados em benefício da coletividade.
No entanto, o direito a propriedade tem suas obrigações:
1- o proprietário não pode deixar improdutivos os seus bens
2- descontando dos produtos, o que necessita para sua vida e decoro seu e de sua família, não lhe é permitido considerar o restante como propriedade privada, excluindo em absoluto de sua participação os demais membros da sociedade, tem o dever de buscar socorrer o necessitado.
3- mas o proprietário pode escolher socorrer ou não o necessitado, pois não existe nenhuma lei positiva que diga o oposto. No entanto, terá que responder a Deus por não corresponder à lei natural, à lei divina e a lei evangélica, possuindo bens supérfluos e se desinteressando da miserável e angustiosa situação do necessitado.
Com essas obrigações o proprietário tem o direito que todos respeitem os seus bens e que ninguém lhes arrebate o domínio legítimo contra a sua vontade.
O ato de se apropriar do alheio contra a vontade do proprietário chama-se roubo ou rapina. O roubo se trata de arrebatar o bem alheio às escondidas do dono e a rapina trata-se de despojar alguém de seus bens, não às escondidas, mas ostensiva e violentamente.
Os dois são pecados mortais (se não se escusa o pouco valor do objeto roubado), mas o segundo é mais grave.
Portanto, os homens tem obrigação de abster-se de todo ato que tenha aparência de roubo, pois assim o requer o bem da sociedade.
Nós somos administradores dos bens recebidos de Deus.
Baseado do Catecismo da Suma Teológica de São Tomas de Aquino.
Ana Paula Barros
Especialista em Educação Clássica e Neuro Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Graduada em Curadoria de Arte e Produção Cultural pela Academia de Belas Artes de São Paulo. Professora independente no Portal Educa-te (desde 2018). Editora-chefe da Revista Salutaris e autora do livro: Modéstia.
Possui enfática atuação na produção de conteúdos digitais (desde 2012) em prol da educação religiosa, humana e intelectual católica, com enfoque na abordagem clássica e tomista.
Totus Tuus, Maria (2015)
