Devocional 56| Pecados que se cometem enganando o próximo ou abusando dele: a fraude e a usura (São Tomás de Aquino)

by - novembro 23, 2020




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"Glorificai a Deus com vossas vidas"


Nós somos muitas vezes levados a setorizar as nossas vidas e nos esquecemos que a Soberania de Deus exerce o Poder de Sua Palavra e o influxo do Seu Amor em absolutamente tudo, e nossos atos devem também seguir as regras do Reino do Senhor, um Reino de luz e santidade, já aqui na terra e depois ser plenificado no Céu. 


A última classe de pecados contra a justiça é aquela que se obriga ao próximo a consentir naquilo que o prejudica. A isso chamamos fraude ou usura. 


A fraude é ao ato, contrário à justiça, de enganar o próximo nos contratos de compra e venda, persuadindo-o que aceite como bom o que não o é. 


Se comete fraude de vários modos: umas vezes, no preço, quer comprando por muito menos do que valem as coisas, quer vendendo por preços excessivos; outras, enganando nas qualidades e natureza da mercadoria, sabendo ou não, o vendedor; outras vezes comete-o o comerciante, ocultando os defeitos do gênero; comete-se, por último, conforme o fim a que se destinam os lucros, ou propósito que sobre eles forme o negociante. 


Desta forma, nunca se pode comprar, cientemente, uma coisa por menos ou vendê-la por mais do vale; porque o preço dos contratos de compra e venda deve corresponder ao valor total real da mercadoria; pedir mais ou dar menos é ato essencialmente injusto e impõem obrigação de restituir. 


É contra a justiça vender uma coisa por outra, porque é enganar na natureza ou espécie, quantidade e qualidade da mercadoria; é pecado, se se faz conscientemente, e obriga à restituição. Mesmo no caso em que não tenha havido pecado, permanece a obrigação de ressarcir prejuízos ao vendedor ou ao comprador de boa fé, quando se descobre a fraude. 


Está sempre o vendedor obrigado a manifestar os defeitos da mercadoria, quando estão ocultos e podem acarretar danos e prejuízos. 


Também se deve tomar os devidos cuidados para não se dedicar ao negócio de compra e venda com fim exclusivo de obter lucro e amontoar dinheiro, pois tal ato tem algo de brutal e agressivo, pois fomenta o afã desmedido do lucro, insaciável por natureza. Mas este negócio é muito aceitável quando o lucro não é a finalidade do negócio, quando existe uma finalidade mais honrosa e moral, por exemplo, sustentar a família, socorrer os indigentes; dedicar-se-lhe tendo em vista a utilidade pública, ou ainda, querer o lucro como retribuição do trabalho empregado em sua aquisição. 


A usura é a ato de injustiça, que consiste em aproveitar a indigência ou a situação crítica de um homem para emprestar-lhe dinheiro, ou coisa de valor apreciável, porém destinado a cobrir as suas necessidades e sem outro uso que o consumo, obrigando-o a devolver-lhe em data fixa, com mais uma quantia adicional a título de usura. 


Quanto a isso devemos lembrar que o empréstimo com juros nem sempre é usura, uma vez que, nas condições sociais e econômicas em que hoje se desenrola a vida, se considera o dinheiro como coisa produtiva (que rende juros), por isso, nem todo empréstimo é usura. 


Para que o empréstimo não venha a ser usura existe duas condições: 1º que a taxa de juros não exceda à legal, ou à usada entre pessoas de boa consciência; 2º que os ricos, que possuem bens supérfluos, não sejam exigentes com os pobres, se estes pedem emprestado, não para negociar, mas para atender às necessidades mais imperiosas da vida. 


Estabelece Senhor o Seu império em nossa vidas.


Baseado na Suma Teológica de São Tomás em forma de Catecismo



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